Direito Tributário

A longa experiência de nossos sócios nos permitiu vivenciar uma série de temas complexos em Direito Tributário e compreender exatamente quais são os principais problemas enfrentados pelas empresas, aportando soluções ágeis e assertivas. De modo resumido, podemos listar abaixo algumas de nossas expertises:

– CONSULTORIA: Assessoria envolvendo tributos diretos ou indiretos e contribuições previdenciárias, rotinas fiscais, planejamento tributário, due diligence, análises tributárias envolvendo operações de M&A, levantamento de créditos tributários, bem como elaboração de consulta fiscal aos órgãos de fiscalização.

– PROCESSO ADMINISTRATIVO: Elaboração defesa em auto de infração de cobrança de tributos Federais, Estaduais e Municipais.

– PROCESSO JUDICIAL: Atuação em demandas complexas, como execução fiscal, cautelar fiscal, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em todas as instâncias e em âmbito municipal, estadual e federal.

– BENEFÍCIOS FISCAIS: Consultoria para auxiliar na obtenção de benefícios fiscais, como é o caso do Paraná Competitivo, Pró-Emprego e PRODEC SC, Ex-Tarifário e Drawback, dentre outros;

– TESES: Ajuizamento de ações judiciais visando a redução da carga tributária e a recuperação de eventuais tributos recolhidos indevidamente, como por exemplo: Limitação da base de cálculo da contribuição previdenciária de terceiros em 20 salários-mínimos; Exclusão de tributos da base de cálculo do PIS e da COFINS; Incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor líquido; Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base do IRPJ e da CSLL, dentre outras.