base de cálculo Archives - Dalcomuni Dutra Colognese

novembro 21, 2024 / Leave a Comment

STJ DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

By Dalcomuni Dutra Colognese Advogados In artigos

Em 12 de novembro de 2024, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou procedente oContinue Reading

agosto 20, 2024 / Leave a Comment

Julgamento do Tema 118 pelo STF – Inclusão do ISS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

By Dalcomuni Dutra Colognese Advogados In artigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, no dia 28 de agosto de 2024, o Tema 118 que envolve aContinue Reading

agosto 9, 2024 / Leave a Comment

ATENÇÃO – STJ julgará a Exclusão de Valores Retidos da Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias

By Dalcomuni Dutra Colognese Advogados In artigos

Gostaríamos de informá-lo sobre um julgamento de relevante impacto para as empresas, pautado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) paraContinue Reading

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