O pujante setor atacadista do Estado de Rondônia passa a contar com novos benefícios fiscais previstos na Lei n° 5.598/2023Continue Reading
Tributário
Ao apagar das luzes de 2023, o Executivo Federal editou a Medida Provisória 1.202 que trata de alguns temas comoContinue Reading
No dia 30/04/2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoasContinue Reading
Conforme noticiamos recentemente, no dia 20/12/2022 foi editada a Medida Provisória (MP) 1.147 que, alterando o art. 4º da Lei 14.148/21 (Lei doContinue Reading
Para os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo de PIS e COFINS, referidas contribuições incidiam à alíquota zero sobre as receitasContinue Reading
Ao apagar das luzes do ano de 2022, o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE voltaContinue Reading
No dia 01/09/22, a RFB publicou, no Diário Oficial da União, o Edital de Transação por Adesão n° 1 queContinue Reading
No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada a Portaria RFB n° 208 que regulamenta as condições e osContinue Reading
Em 2020 o Estado do Paraná publicou a Lei Complementar 231 estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a qualidadeContinue Reading
No dia 22 de junho de 2022 foi publicado, no Diário Oficial, a Lei 14.375, fruto da conversão da MedidaContinue Reading
