Foi sancionada em 23 de julho de 2025 a Lei nº 15.177/2025, que estabelece novas normas voltadas ao incentivo daContinue Reading
Corporativo
No dia 07/07/2025, foi publicada a Portaria RFB n° 555/2025, que revogou a Portaria RFB n° 247/2022, trazendo importantes alteraçõesContinue Reading
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá enfrentar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, uma relevante discussão referente à possibilidadeContinue Reading
O Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram, em 30/05/2025, o Edital de Transação nº 11/2025,Continue Reading
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em abril desse ano a Portaria nº 547/2025, que estabelece a emissãoContinue Reading
Em recente julgamento do Recurso Especial nº 2170665/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aContinue Reading
Tramita na Câmara Estadual o Projeto de Lei nº 730/2024, no qual o Estado do Paraná propõe mudanças significativas naContinue Reading
O Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados tem o prazer de anunciar aos seus clientes e parceiros que, a partir deContinue Reading
