Por Daniel Dantas e Pedro Fontanez A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre filiais foi reconhecida peloContinue Reading
artigos
O Superior Tribunal de Justiça pautou para julgamento, no dia 22/02, a legalidade da a inclusão das Tarifas de UsoContinue Reading
Em ato conjunto do Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, foi anunciado que já está disponível o ambienteContinue Reading
Neste mês de janeiro, foi publicada a Lei 14.811/2024, a qual instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescenteContinue Reading
O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias – ICMS é um tributo não-cumulativo calculado pela sistemática tax-on-tax (imposto contraContinue Reading
Ao apagar das luzes de 2023, o Executivo Federal editou a Medida Provisória 1.202 que trata de alguns temas comoContinue Reading
A discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, levada aContinue Reading
O Município de Curitiba publicou, em 14 de novembro de 2023, a Lei Complementar 141, que dispõe sobre a “soluçãoContinue Reading
O Governo Federal publicou o Decreto de n° 11.795/23 conjuntamente com a Portaria n° 3.714/23 do Ministério do TrabalhoContinue Reading
Com imenso orgulho, anunciamos que o escritório Dalcomuni Dutra Colognese Advogados e seus sócios conquistaram, mais uma vez, posição deContinue Reading
