O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias – ICMS é um tributo não-cumulativo calculado pela sistemática tax-on-tax (imposto contraContinue Reading
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Ao apagar das luzes de 2023, o Executivo Federal editou a Medida Provisória 1.202 que trata de alguns temas comoContinue Reading
A discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, levada aContinue Reading
O Município de Curitiba publicou, em 14 de novembro de 2023, a Lei Complementar 141, que dispõe sobre a “soluçãoContinue Reading
O Governo Federal publicou o Decreto de n° 11.795/23 conjuntamente com a Portaria n° 3.714/23 do Ministério do TrabalhoContinue Reading
Com imenso orgulho, anunciamos que o escritório Dalcomuni Dutra Colognese Advogados e seus sócios conquistaram, mais uma vez, posição deContinue Reading
No último dia 13, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.665/2023, a qual alterou substancialmente a PortariaContinue Reading
Em recente julgamento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contribuintes possuem o direito de deduzirem,Continue Reading
Como sabem, no mês de outubro temos o objetivo de divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer asContinue Reading
O termo em inglês due diligence denomina o procedimento de investigação, estudo, análise e avaliação de risco de uma empresa eContinue Reading
