Por Pedro Fontanez No dia 11/09/2024 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1226, que trataContinue Reading
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A partir de 1º de agosto de 2024, entrou em vigor a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Continue Reading
O plenário do Conselho Nacional da Justiça decidiu por unanimidade, em decisão proferida em 20/08/2024, pela possibilidade da realização de inventários,Continue Reading
A reforma tributária trouxe consigo discussões não apenas em relação aos tributos sobre o consumo, mas também em relação aoContinue Reading
Conforme legislação, a realização de horas extraordinárias é vedada para empregados que exercem funções insalubres. De acordo com o art.Continue Reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, no dia 28 de agosto de 2024, o Tema 118 que envolve aContinue Reading
A Lei 14.611/2023, sancionada pelo Presidente da República, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.795/2023 e pela Portaria 3.717/2023 do MinistérioContinue Reading
Gostaríamos de informá-lo sobre um julgamento de relevante impacto para as empresas, pautado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) paraContinue Reading
Introdução O planejamento patrimonial e sucessório é uma prática que tem ganhado cada vez mais relevância visando a organizaçãoContinue Reading
Durante longos anos os proprietários de imóveis rurais lutaram para que fosse reconhecido que as áreas de reserva legal poderiamContinue Reading
