Para os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo de PIS e COFINS, referidas contribuições incidiam à alíquota zero sobre as receitasContinue Reading
Advogados
No dia 01/09/22, a RFB publicou, no Diário Oficial da União, o Edital de Transação por Adesão n° 1 queContinue Reading
O Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados tem o prazer de anunciar aos seus clientes e parceiros que, a partir deContinue Reading
No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada a Portaria RFB n° 208 que regulamenta as condições e osContinue Reading
No dia 22 de junho de 2022 foi publicado, no Diário Oficial, a Lei 14.375, fruto da conversão da MedidaContinue Reading
Em oportunidade anterior[1] já havia exposto minha opinião a respeito da controvérsia causada pelas recentes alterações na tributação federal sobreContinue Reading
COMMENTS ONE THE COMPLEMENTARY LAW 190/2022: THE OBLIGATION OF THE COMPLIANCE OF THE PRINCIPLE OF TAX LAW ANTERIORITY AND THEContinue Reading
No dia 28 de março de 2022 foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias n° 1.108 eContinue Reading
A lei 14.151/21 não prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, assim como não prevê subsídios às trabalhadorasContinue Reading
Prezados, em uma primeira análise do inteiro teor do projeto, destacamos a seguir as principais alterações da 2ª parte daContinue Reading
