Por Daniel Santos Dantas e Pedro Henrique Fontanez Conforme amplamente divulgado na mídia, está em votação no Congresso Nacional umContinue Reading
Aconselhamento jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de processos administrativos e judiciais que têm por objeto a tributação doContinue Reading
Prezados clientes. No dia 01º/07/2023 iniciará a vigência da Instrução Normativa nº 2.005/21 da Receita Federal, especificamente quanto ao estabelecimentoContinue Reading
O Superior Tribunal de Justiça, em recente e inovadora decisão, reconheceu a aplicação do instituto da prescrição intercorrente aos processosContinue Reading
Conforme noticiamos recentemente, no dia 20/12/2022 foi editada a Medida Provisória (MP) 1.147 que, alterando o art. 4º da Lei 14.148/21 (Lei doContinue Reading
Para os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo de PIS e COFINS, referidas contribuições incidiam à alíquota zero sobre as receitasContinue Reading
De acordo as normativas que regulamentam a nova versão do eSocial (versão S-1.1), além de outras instruções normativas emitidas pelaContinue Reading
Ao apagar das luzes do ano de 2022, o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE voltaContinue Reading
No dia 01/09/22, a RFB publicou, no Diário Oficial da União, o Edital de Transação por Adesão n° 1 queContinue Reading
O Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados tem o prazer de anunciar aos seus clientes e parceiros que, a partir deContinue Reading
