Por Pedro Fontanez No dia 11/09/2024 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1226, que trataContinue Reading
setembro 2024
A partir de 1º de agosto de 2024, entrou em vigor a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Continue Reading
O plenário do Conselho Nacional da Justiça decidiu por unanimidade, em decisão proferida em 20/08/2024, pela possibilidade da realização de inventários,Continue Reading
A reforma tributária trouxe consigo discussões não apenas em relação aos tributos sobre o consumo, mas também em relação aoContinue Reading
