Conforme legislação, a realização de horas extraordinárias é vedada para empregados que exercem funções insalubres. De acordo com o art.Continue Reading
agosto 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, no dia 28 de agosto de 2024, o Tema 118 que envolve aContinue Reading
A Lei 14.611/2023, sancionada pelo Presidente da República, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.795/2023 e pela Portaria 3.717/2023 do MinistérioContinue Reading
Gostaríamos de informá-lo sobre um julgamento de relevante impacto para as empresas, pautado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) paraContinue Reading
Introdução O planejamento patrimonial e sucessório é uma prática que tem ganhado cada vez mais relevância visando a organizaçãoContinue Reading
Durante longos anos os proprietários de imóveis rurais lutaram para que fosse reconhecido que as áreas de reserva legal poderiamContinue Reading
