De acordo as normativas que regulamentam a nova versão do eSocial (versão S-1.1), além de outras instruções normativas emitidas pelaContinue Reading
2022
Ao apagar das luzes do ano de 2022, o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE voltaContinue Reading
No dia 01/09/22, a RFB publicou, no Diário Oficial da União, o Edital de Transação por Adesão n° 1 queContinue Reading
O Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados tem o prazer de anunciar aos seus clientes e parceiros que, a partir deContinue Reading
No dia 11 de agosto de 2022, foi publicada a Portaria RFB n° 208 que regulamenta as condições e osContinue Reading
Em 2020 o Estado do Paraná publicou a Lei Complementar 231 estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a qualidadeContinue Reading
No dia 22 de junho de 2022 foi publicado, no Diário Oficial, a Lei 14.375, fruto da conversão da MedidaContinue Reading
Em oportunidade anterior[1] já havia exposto minha opinião a respeito da controvérsia causada pelas recentes alterações na tributação federal sobreContinue Reading
A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuiçõesContinue Reading
Carlos Eduardo Pereira Dutra é advogado, sócio do Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados. Mestre em Direito Econômico e Social pelaContinue Reading
