Em recente julgamento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contribuintes possuem o direito de deduzirem,Continue Reading
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Como sabem, no mês de outubro temos o objetivo de divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer asContinue Reading
O termo em inglês due diligence denomina o procedimento de investigação, estudo, análise e avaliação de risco de uma empresa eContinue Reading
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema n. 633 da Repercussão Geral (RE 704.815), que analisa o direitoContinue Reading
No dia 22/09/2023 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculadoContinue Reading
Foi publicada a Lei nº 14.689/2023 para alterar a forma de julgamento na hipótese de empate na votação no âmbitoContinue Reading
Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2925/2023, que trata dos mecanismos de cumprimento das normas societárias eContinue Reading
Por: Thiago Araujo Od Rocha Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para entender possível, ao sindicato dosContinue Reading
Por Daniel Santos Dantas, acadêmico de Direito e estagiário da área de Direito Tributário e Luis Guilherme Badotti Linhares, acadêmicoContinue Reading
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória n.º 1.185/2023, publicada em 30 de agosto de 2023, pretende modificar asContinue Reading