1. Do contexto histórico legislativo Ainda que a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tenha previsão, desde aContinue Reading
Dalcomuni Dutra Colognese Advogados
Escrito por: Pedro Henrique Fontanez Mateus | José Julberto Meira JuniorJosé Julberto Meira Junior CONSIDERAÇÕES INICIAIS As razões do presenteContinue Reading
A partir desta quarta-feira (20), os contribuintes que têm débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias com o governoContinue Reading
Com a posse dos novos governadores em todo o Brasil, 2019 começou com uma enxurrada de notícias e discursos revelandoContinue Reading
Apesar do compliance ter ganhado enorme destaque após os escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato, sua implantação eContinue Reading
En los últimos años, un debate sobre el impuesto a los servicios digitales ha venido intentando romper paradigmas. Los gobiernos,Continue Reading
Desde 1998, as empresas que realizam importação estão sujeitas ao recolhimento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de ComércioContinue Reading
"Já há algum tempo vivenciamos no Brasil um processo de criação de benefícios setoriais. De uma regra geral, criam-se inúmerasContinue Reading
"Já era previsto: 2014 seria um ano de festa. A Copa do Mundo foi, do ponto de vista do turismo,Continue Reading